Do DEBATE

Editorial de O Estado de S. Paulo

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Sábado, 27 de Junho de 2009

A democracia e os jornais locais

O Brasil continua sendo o país onde mais se processam jornalistas no mundo inteiro. Realizado pelo site Consultor Jurídico e divulgado durante encontro internacional promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, o último levantamento do setor mostra que os cinco maiores grupos de comunicação no País empregavam 3.327 jornalistas, em 2007, e respondiam a 3.133 processos judiciais por danos morais e materiais. Além disso, enquanto o salário-base da categoria era de R$ 2.205, sem aumento real nos últimos quatro anos, o valor médio das sanções pecuniárias aplicadas pelos tribunais aumentou quatro vezes no período, passando de R$ 20 mil, em 2003, para R$ 80 mil.

E em um ano e meio a situação se agravou atingindo especialmente os pequenos jornais publicados nas capitais dos pequenos Estados e no interior das grandes unidades da Federação. Segundo o Consultor Jurídico, um terço dos periódicos de circulação diária, semanal e quinzenal filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo responde a algum tipo de processo na Justiça.

E boa parte dessas ações tem objetivo intimidatório. Elas são impetradas por políticos e autoridades que usam os tribunais para tentar cercear a liberdade de expressão dos jornais que circulam em suas bases eleitorais. É esse, por exemplo, o caso do jornal A Cidade, de Adamantina - uma cidade de 35 mil habitantes situada no noroeste do Estado de São Paulo. A publicação está sendo processada por ter reproduzido uma crítica feita ao prefeito da cidade por uma vereadora de oposição, durante a campanha eleitoral de 2008. Em vez de acionar a parlamentar, o prefeito decidiu processar o periódico, pedindo uma indenização de 200 salários mínimos - o equivalente a R$ 93 mil - por danos morais. Com um faturamento mensal de R$ 6 mil, o jornal terá de fechar, se for condenado pela Justiça. A audiência está marcada para setembro. Segundo o editor de A Cidade, Rubens Galdino, seria esse o verdadeiro objetivo do prefeito, que nem sequer pediu direito de resposta depois da publicação da crítica da vereadora.

Outra pequena publicação do interior que também está com sua sobrevivência ameaçada é o jornal Integração, de Tatuí - uma cidade de 103 mil habitantes, distante 130 quilômetros da capital. Por ter noticiado uma moção de repúdio apresentada por um vereador contra o conselho diretor da Associação dos Amigos do conservatório local, que extinguiu o cargo de diretor artístico da entidade e demitiu o maestro que o ocupava, o periódico responde a um processo por danos morais. O valor da indenização pleiteada pela associação equivale a 70% da receita mensal do jornal, que é de R$ 25 mil.

Um dos casos mais antigos é o do jornal Debate, de Santa Cruz do Rio Pardo - uma cidade de 42,5 mil habitantes localizada próximo a Ourinhos, na região sudoeste do Estado. O periódico foi acionado por ter noticiado que o juiz da comarca morava numa casa cujo aluguel era pago pela prefeitura e ainda usufruía de um telefone público em sua residência, o que é ilegal. Pouco após a publicação da reportagem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão do pagamento do aluguel e a devolução do telefone, o que levou o magistrado a entrar com um processo por danos morais contra a publicação. A ação já foi decidida no mérito, contra o jornal, e não pode mais ser objeto de recurso. O processo agora está na fase de execução e as partes agora divergem sobre o cálculo da indenização, que foi fixada em R$ 593 mil. Por não dispor de patrimônio para garantir o pagamento, o jornal fechará as portas, se esse valor for mantido.

A existência de jornais é essencial para o exercício do direito dos cidadãos à informação. Nas pequenas e médias cidades, as publicações locais são fundamentais para a vida comunitária e ajudam a estabelecer os canais de comunicação que garantem o pluralismo cultural e ideológico. É por isso que os tribunais precisam ser cuidadosos ao julgar as ações impetradas com óbvios fins intimidatórios contra os pequenos jornais do interior. Se não souber separar o joio do trigo, aplicando penas pecuniárias que levam ao fechamento dessas publicações, a Justiça poderá comprometer liberdades públicas que tem o dever de preservar e garantir.

Ascendência duvidosa?

No hospital, logo depois do parto, as enfermeiras conversam:

- O marido dela está lá, olhando a menina. Ele não é japonês.
- Ah, então puxou bem pra ela.

Uma delas me olha.

- Sua mãe é japonesa?
- Não.
- Então seu pai é japonês?

Eu espero um pouco. Paciência é uma virtude, mas eu detesto partos e estava pelas tampas com tudo no mundo. Além do quê, ignorância tem limite.

- Bom, se ele não é japonês, com certeza eu sou filha do padeiro ou do leiteiro...

Mais da ascendência

No Conjunto Nacional, no meu primeiro dia em BSB, na fila do restaurante. Um homem bem baixo para ao meu lado e fica me olhando. De vez em quando eu dou uma espiadela de rabo de olho. E ele lá, examinando...

De saco cheio do exame, fico olhando pra cara dele. O senhorzinho se achega e lança:

- Desculpe, que tipo de gente você é?
- Como?
- Você é brasileira?
- Sou.
- Mas não é daqui. De onde você veio?
- De São Paulo.

Ele pensa, pensa.

- Nunca vi gente que nem você. Que gente é?
- É japonês, do Japão.
- Nunca vi.
- Em São Paulo tem bastante. Aqui não tem?
- Tem nada. Você fala 'brasileiro' (sic)?
- Lógico que falo. Não estou conversando com você? Eu nasci no Brasil!

E saio fora da fila, completamente irritada, sob o olhar assombrado do senhorzinho...

Paraguaia

Da minha ascendência:

Em Bauru, no início da década de 90, um bêbado olha pra mim em um barzinho ao lado da Cachaçaria do Jão:

- Olha, uma paraguaia!
- Ela não é paraguaia, é japonesa - corrige meu amigo.
- Que nada, é paraguaia...

Anos depois, no jornal, o Aurélio, depois de ouvir a história, sentenciou: "Você é paraguaia mesmo. Japonesa falsificada".

Sinto falta do Aurélio. Ele ouvia minhas idéias sobre a vida e chegava sempre à conclusão de que eu era uma garota "rodrigueana". Eu morria de rir.

Mas como ele tinha umas intuições muito estranhas, escondi todas as facas com corte bom que tinha em casa...

Pegadinha

Veja lá, não confunda a mãe... Minha mãe é a de bolsa vermelha e blusa azul... A outra é a amiga dela, a Takako.

A Takako passou uns dias aqui em BSB. Ela sempre levava o lixo. Atendeu o rapaz que entregava minha revista. Passados alguns dias, ele voltou e, na conversa, soltou essa:

- Outro dia eu vim aqui e expliquei pra uma mulher, acho que é a sua mãe. Era sua mãe?
- Era, sim.

Porque sempre que saímos juntas, todo mundo confunde e eu já estou cansada de explicar. Só se for muito necessário mesmo...

Instinto original

E eu, como cria de bicho homem que sou também, naturalmente nasci de um instinto. Foto da minha mãe, culpada disso tudo.

Instintos 2

Resultados de instinto 1 e de instinto 2, logo abaixo.

Brincadeirinha, são meus filhotes queridos. Mas que são cria do bicho homem é um fato inegável...